A 15ª Cúpula do Brics, realizada de 22 a 24 de agosto, em Joanesburgo, na África do Sul, aprovou a ampliação do grupo a partir de 2024. O bloco surgiu no contexto pós-crise de 2008 e de um mundo em transição multipolar, quando os países em desenvolvimento ganharam maior peso relativo frente às grandes potências tradicionais.
Desde 2011, conta com 5 integrantes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A partir do próximo ano, deve ser composto por mais 6 novos países: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.
Hoje, a expansão do Brics surge como uma estratégia de fortalecimento da cooperação entre o Sul Global. A proposta é construir uma ampla rede de integração a partir de processos regionais já existentes, tendo como elos catalisadores países que exercem a liderança a nível regional, promovendo, assim, a chamada “integração da integração”.
De fato, a entrada dos novos países amplia de forma considerável o peso econômico do bloco, com destaque para a inclusão de países do Oriente Médio, detentores de grandes populações e economias. Segundo o Banco Mundial, o Brics+ representará, a partir de 2024, 29% da economia mundial (US$ 29 trilhões correntes), 36%, se medido em paridade de poder de compra, e uma população de 3,6 bilhões de habitantes (46% da população mundial).
Além disso, incorpora potências médias, muitas delas grandes produtoras de petróleo, que alteram o mapa dos recursos energéticos no mundo. A inclusão desses países elevará substancialmente, a partir de janeiro de 2024, a participação do Brics+ na produção global de petróleo. Segundo dados do Anuário Estatístico do Energy Institute, o bloco dobrará a sua produção com o ingresso dos novos países e passará a deter 45% de todo o petróleo produzido mundialmente, superando a soma de 36% representada pelos países da Opep.
Destaca-se ainda a grande complementaridade energética intra-Brics, uma vez que China e Índia são grandes compradoras de petróleo e gás. Sendo assim, o debate sobre o uso de moeda alternativa ao dólar para o comércio pode alterar significativamente o volume dos recursos energéticos comercializados em dólar.
O crescimento do bloco vem sendo apontado como uma vitória para a China e como uma derrota para as economias menores, como a brasileira. Há ainda muitas incertezas quanto às reais vantagens dessa expansão para o Brasil.
Além disso, o Brics+ sinaliza a consolidação da parceria sino-russa, uma aliança que está no cerne das atuais transformações na hierarquia de poder mundial e que sempre foi temida pelo Ocidente em outros momentos de mudança estrutural do sistema interestatal capitalista. No entanto, apesar das assimetrias existentes e dos desdobramentos geopolíticos ainda desconhecidos, caberá ao Brasil buscar o seu lugar e o interesse nacional dentro da nova configuração.
Considerando o grande reforço no setor energético do bloco e o papel central que as petroleiras têm no processo de descarbonização, o Brasil poderia aproveitar esse potencial para imprimir maior escala e velocidade a sua transição energética. Adicionalmente, o crescente interesse das demais potências energéticas na transformação de suas matrizes tende a ampliar o leque de oportunidades nesse setor e, assim, além de avançar em direção a uma economia mais sustentável, o Brasil poderia ainda ganhar know how em mercados emergentes de renováveis, um dos mais promissores do futuro.
É notória a liderança do Brasil no desenvolvimento de energias renováveis e de outras vias tecnológicas para a transição energética, visando a mitigação de emissões de gases de efeito estufa. Além do crescimento acentuado da participação de energias eólica e fotovoltaica na matriz energética brasileira, muitos países também buscam o Brasil para experiências e possibilidades para o uso de hidrogênio verde e seus derivados.
O Brasil tem uma das matrizes mais limpas do mundo e mesmo a produção de petróleo e gás é pouco emissora de CO2, se comparada à média dos países produtores. Entretanto, sabemos que a transição energética é um processo lento e não linear, que levará décadas e que exigirá enormes investimentos em ciência, tecnologia e inovação.
Assim, outro ponto relevante é a retomada dos aportes ao NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla em inglês) e seu fortalecimento com a incorporação dos novos associados. Desde 2021, o banco também busca aumentar seu número de integrantes com o objetivo de ampliar a mobilização de fundos e a diversificação de seu portfólio.
Uma das linhas centrais de atuação definida pela instituição é o suporte financeiro a projetos que ajudem os países integrantes a alcançar os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU, financiando energias renováveis e infraestruturas verdes.
Os dados evidenciam que a questão energética terá centralidade no Brics+ e isso certamente interessa ao Brasil, por seu pioneirismo no desenvolvimento e uso de energias limpas e descarbonização de fontes fósseis. Entretanto, avançar nesse processo e desenvolver novas vias tecnológicas exigirá ampla articulação institucional e capacidade de atrair investimentos, além de fazer o adensamento tecnológico interno, visando a transformar essa vocação em vetor de desenvolvimento nacional e assegurando ao Brasil um novo papel na divisão internacional do trabalho.
O novo cenário levanta duas importantes questões ao Brasil: como pautar as energias renováveis dentro de um grupo que tem enorme força na renda petroleira e como criar uma janela de oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias e inovação em direção à transição energética intra-Brics, tendo o Brasil como liderança desse processo?
Ticiana Alvares é diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e doutoranda em economia política internacional da UFRJ, especialista nos países do Brics.
Fernanda Brozoski é coordenadora de pesquisas do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e doutoranda em economia política internacional na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
* Publicado no Poder 360, em 4 de setembro de 2023.
https://www.poder360.com.br/opiniao/brics-o-brasil-e-a-transicao-energetica/