A Petrobras completa 70 anos neste dia 3 de outubro com visão de futuro, voltando a fazer parte do projeto de desenvolvimento econômico e social do país, prometendo ser uma empresa de energia, integrada, soberana, comprometida com a sociedade brasileira, com seus trabalhadores, e com uma transição energética justa.
Nesse processo de resgate da atuação da maior empresa do país os desafios são enormes e começam pela reconstrução da companhia que nos últimos anos, e especialmente nos quatro anos do governo Bolsonaro, teve reduzido seu tamanho e vigor, por meio de agressiva política de privatização e do encolhimento de investimentos.
A empresa foi alvo do maior desmonte de sua história. Fatiada e vendida aos pedaços, a maior estatal brasileira só não foi totalmente privatizada por conta da resistência da classe trabalhadora, dos movimentos sociais, da mobilização da sociedade brasileira, do poder de organização e de luta da categoria petroleira representada, em grande parte, pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a maior federação sindical petroleira do país, que reúne treze sindicatos de trabalhadores do setor.
O dia 3 de outubro, data da criação da Petrobras, tornou-se há muito tempo símbolo de luta em defesa da soberania nacional. A data já faz parte do calendário das centrais sindicais e movimentos sociais, que têm se mobilizado junto com a categoria petroleira no enfrentamento aos constantes ataques contra a empresa e, consequentemente, contra o povo brasileiro.
Este é um dia nacional de luta pela reversão das privatizações, em defesa das estatais e do serviço público, por emprego e distribuição de renda, por democracia e participação popular. É disso que se trata a soberania nacional.
Esses são os eixos do grande ato nacional de luta pela soberania que o movimento sindical petroleiro realiza neste 03 de outubro no Rio de Janeiro, junto com as centrais sindicais, as entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, a Frente Brasil Popular, a Articulação de Redes, os Comitês Populares e mais de 30 outras organizações sociais e partidos políticos do campo da esquerda.
Petroleiros e petroleiras de vários estados do país estarão na capital fluminense, lado a lado com eletricitários, educadores, servidores públicos, metalúrgicos, bancários, agricultores, estudantes, lideranças políticas e sociais, unindo trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade em uma manifestação histórica pela reconstrução de um Brasil soberano, democrático e com justiça social.
Bolsonaro fez de tudo para acabar com a estatal. Somente no seu governo, foram vendidos 68 ativos do Sistema Petrobras, incluindo 4 refinarias (Rlam, Reman, RPCC e SIX), a BR Distribuidora, a Liquigás, a Gaspetro, a Transportadora Associada de Gás (TAG), a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), usinas de biocombustível, usinas eólicas, termelétricas, plantas petroquímicas, sondas de perfuração, campos de petróleo em terra e em mar, inclusive no Pré-Sal.
Uma tragédia anunciada, que teve início com a operação Lava Jato, que destruiu a indústria nacional, dizimando setores estratégicos da economia, como a engenharia e a construção civil. Estudo do Dieese aponta que o Brasil perdeu R$ 172,2 bilhões em investimentos e 4,4 milhões de empregos em consequência das ilegalidades cometidas pela operação, cujo objetivo foi eminentemente político, como ficou provado pela própria Justiça brasileira.
No rastro da Lava Jato, veio o golpe de 2016, o desmonte da Lei de Partilha do Pré-Sal, a prisão política de Lula e a eleição de um governo fascista apoiado por ultraliberais, que desmontaram o Estado brasileiro, atacaram políticas públicas e destruíram as principais conquistas sociais da população. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP), com base em números divulgados pela Petrobras, mostra que de 2013 a 2022 (9 anos), a Petrobras vendeu 96 ativos (82 no Brasil e 14 no exterior). Somente no período Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e 2022, foram vendidos 68 ativos (71% do total), incluindo subsidiárias estratégicas, como a BR Distribuidora, refinarias, campos de petróleo, terminais, gasodutos, termelétricas, usinas eólicas, entre outros.
Luta e resistência dos trabalhadores
A resistência dos trabalhadores e dos movimentos sociais impediu a entrega por completo da Petrobras e de outras estatais estratégicas que estavam na lista para serem privatizadas, como a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), os Correios, a Casa da Moeda, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre outras.
Várias bandeiras de luta da FUP em defesa do patrimônio nacional, da Petrobras e dos trabalhadores vêm sendo implementadas pelo governo Lula. Após a vitoriosa eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras e todas essas estatais foram retiradas do Programa Nacional de Desestatização, conforme anunciado pelo presidente, logo que tomou posse, em janeiro deste ano. Além disso, o governo Lula está questionando no Supremo Tribunal Federal a venda da Eletrobrás, que teve 60% de suas ações entregues ao setor privado, ao apagar das luzes da gestão bolsonarista.
Portanto, este ano, quando a Petrobras completa sete décadas de existência, é o momento de renovar a esperança de um país inteiro pela reconstrução do Estado brasileiro e pelo resgate da soberania nacional, que segue sob ataque.
A FUP tem intensa agenda de trabalho a cumprir na nova etapa de reconstrução da Petrobras, que inclui, de imediato, a luta pela retomada de ativos da empresa que foram vendidos a preço de liquidação, subavaliados.
A FUP continuará alerta e atuante, lembrando que a história da Federação, criada em 1994, é de lutas. Já em maio de 1995, um ano após sua criação, aconteceu a maior greve da história da categoria petroleira contra o projeto de emenda constitucional enviado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que visava acabar com o monopólio da Petrobras na exploração e produção de óleo e gás, refino e distribuição de derivados. O movimento durou 32 dias, com mais de 90% de adesão da categoria, e se transformou em símbolo do enfrentamento dos trabalhadores brasileiros ao projeto neoliberal do governo.
A greve de maio de 1995 despertou um movimento nacional de solidariedade e unidade de classe, fazendo ecoar por todo o país um brado que marcou para sempre a categoria: “Somos todos petroleiros”. O grito se mantém vivo e presente. Tanto que em 2020, a categoria realizou a segunda maior greve da história, com a ocupação da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.
*É coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
– Artigo publicado no Le Monde diplomatique Brasil e editado para esse site.
https://diplomatique.org.br/fup-e-movimentos-sociais-celebram-70-anos-da-petrobras/