O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da constitucionalidade do desconto da contribuição assistencial, prevista em acordo ou convenção coletiva, de todos os trabalhadores e trabalhadoras beneficiados, sejam …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão marcante em relação à instituição da contribuição assistencial para trabalhadores e trabalhadoras que não são sindicalizados. Segundo a decisão, essa contribuição pode …
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Regular e reduzir a jornada de trabalho são lutas prioritárias nesta terceira década do século XXI. Mas, se apresentam de forma mais complexa, mais abrangente, do que as históricas lutas …
